Na noite desta sexta-feira, 4 de agosto, a Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte realizou uma sessão ordinária de grande relevância no plenário provisório. Sob a presidência do vereador Pedro Carlos Nogueira, os vereadores debateram e votaram diversos projetos de lei e demandas cruciais para o município, demonstrando um engajamento ativo e um compromisso com o desenvolvimento da cidade e os interesses da população.
Entre os projetos em pauta, destacam-se:
Projeto de Lei nº 16/2023 – Regime de Sobreaviso para Servidores do Pronto Atendimento Municipal
Um projeto de autoria do Poder Executivo, visando a instituição de um regime de sobreaviso para os servidores do Pronto Atendimento Municipal. Essa medida visa garantir um atendimento eficaz e rápido à população, assegurando a disponibilidade de profissionais em situações emergenciais.
Projeto de Lei nº 18/2023 – Autorização para Contratação de Operação de Crédito
O Poder Executivo Municipal busca autorização para contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINASA). Essa medida visa fortalecer a infraestrutura da cidade, possibilitando melhorias em diversas áreas essenciais.
Projeto de Lei nº 17/2023 – Denominação da Quadra de Esporte da Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho
De autoria das vereadoras Ozória Dellatesta e Vanda Lúcia Trindade, esse projeto busca dar uma identidade à quadra de esporte da Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho, localizada na Avenida São Paulo. Essa iniciativa ressalta a importância da educação e do esporte para o desenvolvimento da juventude local.
Projeto de Lei nº 18/2023 – Digitalização de Documentos Médicos e Odontológicos
O vereador Odair Formigoni propôs a obrigatoriedade da emissão de receituários médicos e odontológicos, pedidos de exames e consultas, laudos e atestados médicos por meio digitalizado em computador, dentro dos estabelecimentos de saúde do município. Essa medida visa modernizar e agilizar os processos na área da saúde.
Projetos de Decreto Legislativo – Concessão de Títulos de Cidadania
Os vereadores Claudinei Rodrigues da Silva e Pedro Carlos Nogueira propuseram a concessão dos títulos de cidadão canaense ao Sr. Eloiz Carlos de Faria Junior e à Sra. Marcia Loch Paschoato, respectivamente, reconhecendo suas contribuições para a comunidade local.
Requerimentos e Indicações
Além dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram requerimentos e indicações voltados para a transparência e aprimoramento dos serviços municipais, incluindo solicitações de relatórios de consumo e gastos, informações sobre contratos de reforma de escolas e outras medidas visando o bem-estar da população.
A sessão evidenciou o comprometimento dos vereadores com os interesses da comunidade e a busca por soluções para os desafios enfrentados por Nova Canaã do Norte. O trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo fortalece a governança local e promove o progresso do município. A próxima sessão está agendada para 21 de agosto e promete continuar a busca por ações e projetos que impulsionem o desenvolvimento da cidade.