Na noite desta segunda-feira, 21 de outubro, a Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte realizou uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Pedro Carlos Nogueira. A sessão foi marcada pelo debate e votação de diversos projetos de lei e demandas cruciais para o desenvolvimento do município, demonstrando o comprometimento dos vereadores com o bem-estar da população e o progresso da cidade.
Entre os projetos em destaque, foram discutidos os Projetos de Lei nº 09/2024 e 011/2024, que foram encaminhados para as Comissões de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar. Também foram analisados os Projetos de Lei nº 13 e 14/2024, o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024 e as Indicações de nº 043 à 046/2024, todos incluídos na ordem do dia.
Os momentos mais relevantes da sessão foram as votações dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação de um sistema de ensino municipal. O projeto foi aprovado após votação, com os vereadores favoráveis permanecendo como estavam e sem manifestações contrárias.
- Projeto de Lei nº 014/2024, também de autoria do Poder Executivo, que trata da abertura de crédito adicional. Seguindo o mesmo formato de votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, de autoria do Poder Legislativo, que referiu-se às contas anuais de governo do exercício de 2023. Após debate, o projeto foi aprovado pelos presentes.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em primeira votação. A emenda visa atualizar pontos importantes da legislação municipal.
- Indicações de nº 043 à 046/2024, apresentadas pelo Poder Legislativo, também foram votadas e aprovadas, todas com o intuito de melhorar o atendimento às necessidades da população.
A sessão foi considerada um marco no compromisso dos vereadores com o progresso de Nova Canaã do Norte, reforçando a importância do diálogo e da ação legislativa em benefício do município.